Nossas Florestas

Proposta de mudança do Código Florestal entrega na mão dos estados, recheada de interesses políticos, a delicada tarefa de legislar sobre nossas florestas.

Florestas são bens de interesse comum a todos os habitantes de um país. Mas, se depender da proposta ruralista de alteração do Código Florestal brasileiro, as nossas vão virar balcão de negócios. O novo texto, elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), prevê que o poder de legislar e definir as normas e regras ambientais não será mais do governo federal, sim de cada estado, ou até mesmo município.

Estadualizar uma lei de forma a torná-la mais flexível é algo inconstitucional. Do ponto de vista técnico, as regras federais são gerais e cabe aos estados serem mais restritivos. A proposta segue o caminho oposto, descaracterizando leis que deveriam atender ao interesse de todos, tornando-as mais permissivas e, acima de tudo, sujeitas a interesses políticos.

“As florestas não conhecem divisão administrativa de estado. Como vai ser para um rio que corte mais de um estado, se cada uma deles definir que pode desmatar mais do que o outro?”, diz Rafael Cruz, coordenador da Campanha de Código Florestal. “Além disso, falta capacidade operacional de fiscalização e análise técnica nas instâncias estaduais. Isto é tarefa para o governo federal”.

O texto ruralista dá sinal de liberou geral para o desmatamento. Ele prevê que passe a ser competência dos estados elaborar um chamado Plano de Regularização Ambiental (PRA), conjunto de normas que ditam a adequação das propriedades rurais à lei.

Logo surgem as maldades. O texto agracia os proprietários rurais com cinco anos (prazo dado para que o tal PRA seja implementado em cada estado) de isenção de multa por crime ambiental, além de dar aval para que explorem as florestas como bem lhes convier, mesmo que suas atividades estejam desrespeitando a lei.

A definição do tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APP), regiões como margens de rios e cursos d’água, que têm função essencial de estabilizar o solo, guardar fontes de água e proteger a biodiversidade do entorno, também vira responsabilidade – ou, dependendo do caso, irresponsabilidade – dos estados. O mesmo vale para a separação entre quais áreas desmatadas merecerão ser recuperadas e quais serão anistiadas.

A tarefa de aprovar o Plano de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que define as áreas que não poderão mais ser desmatadas e as compensações para quem já passou a motosserra, que antes passava pela esfera federal, vira tarefa exclusivamente estadual. Na prática, tudo isto transforma nossas florestas em moedas de troca de interesses entre proprietários e políticos.

“A regularização das áreas rurais acabou virando desculpa para a anistia, ou a autorização para mais desmatamentos. E esta decisão passou a ser de cada estado, baseada em suposições e atendendo aos interesses locais”, afirma Rafael. “Aldo perdeu a chance histórica de elaborar uma proposta que diminuísse diferença entre ambientalistas em ruralistas”, complementa.

Fonte: http://www.greenpeace.org.brasil/

Agência define Comissão Julgadora do Prêmio ANA 2010

A Comissão Julgadora do Prêmio ANA 2010 está formada. Por meio da Portaria n° 130, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2010, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceu os nomes responsáveis pelo julgamento dos trabalhos inscritos nas sete categorias em disputa. São eles: Cassilda Teixeira de Carvalho, Anícia Aparecida Baptistello Pio, Cláudio Pádua, Lupércio Ziroldo Antônio, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Carlos Eduardo Morelli Tucci e Mônica Montenegro. A premiação é promovida pela ANA e conta com o patrocínio exclusivo da Caixa Econômica Federal e o apoio da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas).

Conforme o regulamento do Prêmio ANA, a Comissão Julgadora é composta de sete profissionais externos à Agência e que tenham notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente, além de ilibada reputação. Um representante da ANA sem direito a voto – no caso, Bruno Pagnoccheschi, que é o coordenador de Gestão Estratégica – presidirá o grupo. A representante da Caixa, Denise Maria Lara de Souza Seabra, também fará parte do grupo, mas sem direito a voto.

Caberá à Comissão Julgadora escolher os três trabalhos finalistas e o vencedor de cada uma das sete categorias em disputa: Governo, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Ensino, Organismos de Bacia e Imprensa. Os trabalhos do grupo ocorrerão até 8 de outubro. Em 1º de dezembro, em solenidade marcada para o teatro da Caixa Cultural de Brasília, serão conhecidos os vencedores da premiação.

Inscrições

Até 30 de junho, os interessados em participar do Prêmio ANA 2010 poderão se inscrever gratuitamente para qualquer uma das sete categorias em disputa: Governo, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Ensino, Organismos de Bacia, Imprensa. Com o tema “Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável”, a premiação tem como objetivo reconhecer o mérito de iniciativas das sete categorias, promovendo o combate à poluição e ao desperdício e apontando caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

Mais informações

Para mais informações acesse o hotsite www.ana.gov.br/premio, envie e-mail para premioana@ana.gov.br ou ligue para (61) 2109-5412.

Acesse aqui o currículo dos membros da Comissão Julgadora

Fonte:Ascom/ANA/ http://www.ana.gov.br

Comportamento radioativo

Com os mesmos personagens que mexeram na questão nuclear durante os governos Geisel e Sarney e a mesma falta de transparência, Lula embica o país num rumo perigoso.

O Brasil entrou na querela envolvendo o Irã como parte da estratégia que o governo Lula montou para fazer do país uma potência atômica. A primeira etapa dessa estratégia se deu pela contestação do Itamaraty a adesão ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), escorada nas argumentações do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, hoje Ministro de Assuntos Estratégicos. “A reserva brasileira ou a ausência do Brasil de qualquer negociação não provocará nada de arrasador para o Brasil (como a recusa da Índia em aderir ao TNP demonstra cabalmente )”, escreveu Guimarães em seu livro "Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes" (editora Contraponto).

A segunda etapa se deu com a celebração de termos de cooperação para transferência de material nuclear e tecnologia com a Rússia, Índia, China, França e Turquia, que permitem ao país estabelecer as bases de um fecundo mercado para exportar urânio, do qual possuímos uma das maiores jazidas do mundo. A terceira se relaciona com a reativação do nosso Programa Nuclear, com a construção da usina de Angra 3 e a intenção de instalar outras no Nordeste.

O dinheiro empregado na sua construção e funcionamento permitirá a lubrificação de todas as engrenagens desse programa, a começar pelo estímulo para a formação de novos técnicos na área. Isso, sem falar que a cada usina que construímos aumentamos o volume de urânio que produzimos, aumentando o saldo com que esperamos entrar definitivamente como sócio no Clube Atômico.

Por fim, o uso da tecnologia nuclear para fins militares. A Estratégia Nacional de Defesa lançada em 2008, afirma: “Independência nacional, alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento”. Embora a Constituição diga que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos, o assunto está longe de ser considerado um tabu. O vice-presidente José Alencar se disse a favor do Brasil possuir a bomba atômica como "fator de dissuasão" e "para dar mais respeitabilidade ao país".

O problema é que o enredo e os atores não são novos. Tínhamos ao final da ditadura um programa nuclear paralelo, que continuou a operar durante o governo Sarney, abrigado no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), chefiado por Renato Archer. Archer, em seu livro "Energia atômica, soberania e desenvolvimento", conta que a "figura central da história do programa paralelo é o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva", atual presidente da Eletronuclear, responsável pela construção de Angra 3.

Trabalharam com Archer no MCT o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, Secretário Executivo do ministério, e o ministro Celso Amorim, que foi Secretário de Relações Internacionais.

A estrutura do setor nuclear é a mesma da ditadura, com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exercendo o papel de fiscalizar, ao mesmo tempo em que fomenta o uso da energia nuclear. Isso nos deixa na companhia do Irã e do Paquistão, únicos países onde isso ainda ocorre. Formar um eixo com o Irã e o Paquistão na área nuclear não deveria fazer parte do nosso ideário de liderança.

Os personagens desse programa, que não se renovaram, abdicaram de suas práticas secretas e se renderam ao primado do poder civil? O governo reconhece a relevância do controle da sociedade, a ser exercido pelo Congresso Nacional? Com esse déficit de transparência, como o governo espera vencer a arrogância americana de ser o único árbitro das contendas atômicas?

Só o debate democrático, calcado em ampla informação, permitirá à sociedade tomar conhecimento dos problemas do uso da energia atômica, que, como denuncia o Greenpeace, além de ser mais cara do que as outras fontes, como a hídrica, é cronicamente insegura, porque não há solução viável para a destinação do seu lixo, sem falar no pesadelo do seu uso para fins militares.

Sem isso, vale o que disse o físico Robert Oppenheimer, responsável pela construção da primeira bomba atômica, quando visitou o Brasil em 1953: "Quem disser que existe uma energia atômica para a paz e outra para a guerra, está mentindo."

fonte: http://www.greenpeace.org.br

Saiba o que muda no novo Clickarvore

Em comemoração aos seus 10 anos, o Clickarvore ganhou um novo formato. Agora, os internautas poderão participar votando nas regiões onde as mudas serão plantadas. “Dessa forma, as pessoas continuarão participando ativamente do programa, porém sugerindo a região do plantio, conforme as opções oferecidas pela Fundação”, informa Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação. “Eles também poderão fazer campanhas online para envolver seus amigos e ao votar diariamente ganham pontos para participar de um jogo virtual em que cada um terá uma fazenda para cuidar e restaurar. Mesmo que virtualmente, queremos que todos experimentem os cuidados com a terra”.

As propriedades e viveiros que receberão as mudas do Clickarvore serão selecionados por meio de editais para que os proprietários se inscrevam e enviem suas propostas. “As propostas serão avaliadas para identificar a intenção do proprietário e a situação de sua propriedade”, explica Rafael Bitante, coordenador de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica.

Para saber mais acesse o site do novo Clickarvore.

Fonte: http://www.sosmatatlantica.gov.br

Ceará intensifica campanha Nem Tudo que Cai na Rede é Peixe

A campanha Nem Tudo Que Cai Na Rede É Peixe vem sendo intensificada pelo Tamar/ICMBio desde 2009, começando pelo Ceará, onde conta com apoio da Brandini e Petrobras. O litoral cearense é área de alimentação e corredor migratório das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, principalmente a verde (Chelonia mydas). O Estado é, também, importante porto pesqueiro, gerando assim forte interação entre esses animais e as diversas artes de pesca.

Desde o começo deste ano, segundo o coordenador regional do Tamar no Ceará, engenheiro de pesca Eduardo Moreira Lima, as equipes da campanha vêm se dedicando às áreas onde a captura incidental pela pesca atinge índices preocupantes, assim como no resto do país. No litoral cearense há também um esforço específico voltado para algumas comunidades onde ainda há resquícios de consumo e comercialização de carne de tartaruga marinhas.

Somente em 2009, o Tamar/Ceará salvou das redes de pesca e resgatou mais de 450 tartarugas, sendo que 76 foram encalhes. Entre janeiro e março deste ano, foram recolhidas 134, sendo 36 encalhadas. Porém, segundo Eduardo, esse número deve ser muito maior, pois a ingestão de resíduos sólidos e a pesca com redes de espera, entre outros fatores, têm causado sérios danos às populações de tartarugas marinhas que frequentam o litoral do Ceará e do Brasil.

“A campanha Nem Tudo que Cai na Rede é Peixe é importante instrumento de mobilização comunitária pela proteção das tartarugas marinhas. Essa edição traz novas ferramentas de educação e atrativos para transmitir melhor a sua mensagem aos pescadores, estudantes e a sociedade em geral”, afirma o coordenador do Tamar.

A base do Projeto Tamar/ICMBio no Ceará funciona, desde 1992, em Almofala, comunidade de pescadores descendentes indígenas da nação Tremembé. Fica a 190km de Fortaleza, no município de Itarema. Protege 40 quilômetros de praia, em uma área onde as tartarugas marinhas, também conhecidas na região como aruanã, se alimentam e descansam durante o ano inteiro, sendo capturadas incidentalmente em currais e redes de espera para lagostas, conhecidas como caçoeiras, que estão entre as principais artes de pesca artesanal utilizadas no litoral cearense.

Municípios e parceiros - Entre abril de 2009 e março passado, a campanha atingiu 10 municípios do Estado (Icapuí, Fortim, Aracati, Beberibe e Cascavel, no litoral leste; Trairí, Itarema, Acaraú, Camocim e Barroquinha, no litoral oeste), envolvendo comunidades locais, pescadores e mais de cinco mil estudantes de 130 escolas. Somente em atividades no Centro de Educação Ambiental do Tamar, em Almofala, a campanha foi apresentada a cerca de 6.500 moradores e 1.300 pecadores. Por conta da campanha, o Tamar conquistou assento permanente no Comitê Regional da Pesca da Lagosta, que é importante organismo para o gerenciamento da pesca da lagosta.

A campanha já realizou diversas atividades, como 16 exposições com público de aproximadamente 19 mil pessoas; palestras para estudantes e pescadores; mostras de DVDs institucionais, distribuição de material educativo, como cartazes, folhetos e camisetas, além de uma cartilha para quase 2.400 pescadores e líderes comunitários, ensinando-os como reanimar uma tartaruga afogada por ficar presa em redes de pesca.

Entre os principais parceiros do Tamar nesta campanha estão as colônias de pescadores; prefeituras municipais de Itarema, Fortim e Acaraú; e o Ibama/Ceará, através do Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas e do Núcleo de Educação Ambiental-NEA.
Fonte site: http://www.tamar.gov.br

Coleta de Garrafas Pet

Fundação lança campanha de coleta de garrafas PET

Em parceria com o designer Nido Campolongo, a ONG convida a sociedade a participar da coleta de garrafas PET para compor a cenografia do Viva a Mata 2010.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o designer Nido Campolongo iniciam uma campanha de coleta de garrafas PET em diversos pontos de São Paulo. O objetivo é incentivar os paulistanos a descartar seus resíduos de forma correta e promover a conscientização ambiental, principalmente a importância de materiais reutilizáveis. As garrafas coletadas também serão utilizadas na composição da cenografia do Viva a Mata 2010 – mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica, que acontece entre os dias 21 e 23 de maio, na Arena de Eventos ao lado da Marquise do Parque Ibirapuera. Nido Campolongo é o responsável pela cenografia do evento, que será composta por caixotes de madeira e garrafas PET.

Os interessados em contribuir com a campanha podem depositar suas garrafas nos seguintes locais:

Sede da Fundação SOS Mata Atlântica: Rua Manoel da Nóbrega, 456, Paraíso;

Estúdio Nido Campolongo: Rua Tupi, 843, Higienópolis;

Conjunto Nacional: Avenida Paulista, 2073;

Restaurante Harry Pisek: Rua Tupi, 816;

Quality Food: Rua Alagoas, 1020;

Especificamente para a coleta foram desenvolvidos cestos feitos com PET e com tiras e chapas de fibras de celulose.

Fonte:http://www.sosmatatlantica.gov.br

Energia Limpa

Brasília (21/5/2010) – O Ibama emitiu Licença Prévia ao Parque Eólico Minuano para geração de energia elétrica nos municípios de Chui e Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Com capacidade geração de 62 MW. O Parque Eólico será implantado em polígono irregular de 887,8 hectares abrangendo áreas nestes dois municípios.

O Brasil vem melhorando a infraestrutura de geração elétrica em grande parte com energia limpa, estamos em excelente posição em relação ao resto do mundo, 46% da matriz energética brasileira é renovável. Ao assinar a licença o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, observou que o país é privilegiado, “tem uma matriz diversificada e de geração limpa. É sempre um mérito para o governo e para a população quando autorizamos um empreendimento como esse”.

A fonte de energia que recebeu o maior número de projetos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética -EPE para os leilões deste ano é a eólica, com 399 parques de geração e um total de 10.569 MW de potência instalada.

É condição para a implantação do Parque Eólico Minuano que as redes interligadoras sejam subterrâneas dentro da área do empreendimento, sendo preciso também executar os projetos de monitoramento de fauna durante o período de um ano antes de sua instalação.

A Minuano Energia Eólica deverá ainda apresentar ao Ibama a aprovação do Departamento Aeroportuário do estado do Rio Grande do Sul, referente a cones de aproximação de campos de pouso próximos.

Normalmente, a competência de licenciamento desses empreendimento é do órgão estadual, mas nesse caso ele se encontra na divisa com o Uruguai e coube ao Ibama licenciá-lo.

Fonte:http://www.ibama.gov.br Ascom/Ibama

ANA recebe visita de secretário de Estado para as Águas da Angola

A Agência Nacional de Águas recebeu, na tarde desta quarta-feira (19/05), visita do secretário de Estado para as Águas do Governo de Angola, Luis Filipe da Silva. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, recepcionou delegação liderada pelo secretário.

Silva visitou a sede da ANA para conhecer um pouco melhor os trabalhos que a ANA desenvolve e que foram apresentados por Andreu, como o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e o Atlas de Abastecimento Urbano de Água.

O secretário fez uma exposição sobre o cenário institucional de Angola na área de recursos hídricos e demonstrou interesse em uma futura cooperação técnica entre a Secretaria de Estado das Águas de Angola e a ANA. Silva comprometeu-se em enviar uma proposta de cooperação a ser analisada pela Agência.

Além de Silva, integraram a delegação angolana o chefe de Gabinete Petro Kanjinbo, a assessora do presidente da Copasa, Cassilda Teixeira, e o diretor de contrato da Odebrecht em Angola, José Fábio Januário.

Fonte: ASCOM/ANA

Amazonas já tem mais de dois mil empreendedores individuais

No ranking dos municípios com maior número de registros Manaus aparece em primeiro lugar com 1.410 registros; Parintins (a 325 km da capital) é o segundo na liderança das estatísticas

Até o último dia 10 o Amazonas contabilizou 2.194 formalizações na categoria Empreendedor Individual, a nova figura jurídica criada para legalizar empreendedores autônomos que faturam até R$ 36 mil por ano. A meta do Sebrae no Amazonas é contribuir para que seis mil desses trabalhadores por conta própria sejam formalizados até o final deste ano.

A instituição já adotou diversas ações de estímulo em todo estado, tais como campanha publicitária, ações itinerantes e palestras. O registro para se tornar um Empreendedor Individual é gratuito e pode se feito no site www.portaldoempreendedor.org.br. Caso prefira, o empreendedor pode contar com o atendimento gratuito do Sebrae para o registro.

No ranking dos municípios com maior número de registros, Manaus, como era de se esperar por ser a capital, aparece em primeiro lugar com 1.410 registros. Parintins (a 325 km da capital) é o segundo na liderança. Em seguida vem Manacapuru (a 68 km de Manaus) com 115 registros e Maués (a 260 km da capital), que vem surpreendendo e já conta com 98 novos Empreendedores Individuais.

Quinze municípios ainda não realizaram nenhum registro, tais como Tapauá, Codajás, Envira e Eirunepé. “Sabemos que muitos destes municípios têm problemas de internet e, em muitos, o Sebrae não tem um ponto de atendimento, mas estamos buscando todos os meios de fazer chegar a todos esses municípios as informações e as vantagens que traz o Empreendedor Individual”, disse o superintendente do Sebrae Amazonas, Nelson Rocha.

No próximo dia 18, o Sebrae inicia em Parintins mais uma ação itinerante para a promoção dos produtos e serviços da instituição entre os empresários locais. Já no dia 24, o Sebrae vai ao município de Tefé (a 525 km de Manaus), ocasião em que vai apoiar um seminário de crédito coordenado pelo Banco da Amazônia. Em ambas as ocasiões, segundo garante a gerente de Políticas Públicas do Sebrae Amazonas, Socorro Corrêa, haverá ações e palestras de divulgação do Empreendedor Individual.

De acordo com a Lei Complementar 128/2009, que modificou a LC 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Empreendedor individual é todo aquele prestador de serviço, comerciante que fature até R$ 36 mil por ano, tenha até um empregado e não seja sócio-proprietário de outro empreendimento.

Fonte: www.amazonia.org.br

ANA participa de simpósio sobre pequenas e médias centrais hidrelétricas

Entre 11 e 13 de maio, 450 técnicos se encontram no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo, onde ocorre o 7º Simpósio sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas (7PCH). O objetivo do evento é promover debates técnicos a respeito do tema, apresentar novas tecnologias do setor e estimular negócios. Representando a ministra do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA), a especialista em Recursos Hídricos e assessora do diretor-presidente da Agência, Gisela Forattini, participou da mesa de abertura do Simpósio, que é promovido pelo Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB).

Segundo Forattini, a ANA tem se esforçado para estruturar e receber novas atribuições devido à Política Nacional de Segurança de Barragens – aprovada em 2010 pelo Congresso Nacional – envolvendo o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, que será estruturado e gerido pela Agência. “Nosso país vem se desenvolvendo e deve crescer muito mais. Dada a sua vocação hidrelétrica, as bases deste desenvolvimento devem envolver, necessariamente, o binômio água e energia. Nesse sentido, as pequenas e médias centrais hidrelétricas representam opção interessante para auxiliar o atendimento da demanda energética”, afirma a especialista.

Nesta quarta-feira, 12 de maio, o 7PCH terá como um de seus palestrantes o senador Gilberto Goellner, que relatou o Projeto de Lei 168/2009, o qual estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens – aquelas destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.

Fonte: Agência Nacional de Águas http://www.ana.gov.br